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Wemerson de Oliveira
Limeira (SP)
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Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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Wemerson de Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
OAB se pronuncia após Bolsonaro criticar Exame da Ordem
Escola Brasileira de Direito
·
há 8 anos
Não sou contra o exame da OAB, mas quem deveria aplicar este exame, seria o MEC.
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Recomendações
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - AÇAO RESCISÓRIA: AR XXXXX00500002005 SP XXXXX-2005-000-02-00-5
O eventual descumprimento da parte quanto à condenação não é motivo de Rescisória, especialmente quando a matéria envolve interpretação do comando exeqüendo. Evidencia-se esse fato quando, verific...
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